08h00 às 09h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

10h00 às 12h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: O futuro do Estado
DALMO DE ABREU DALLARI
Professor Emérito da USP
Membro Catedrático da ABDConst
Presidente de honra da ABDConst

Tema: O futuro dos direitos fundamentais
INGO WOLFGANG SARLET
Professor Titular da PUC-RS
Membro Catedrático da ABDConst

Tema: O futuro das minorias
LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Professor Titular da PUC-SP
Membro Catedrático da ABDConst
Coordenador da Pós EAD ABDConst em Constitucional

13h30 às 15h15 – PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Democracia e Liberdade

Tema: Direitos fundamentais prestacionais no contexto de crise das instituições democráticas
JAIRO SCHAFER
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

Tema: Liberdade no Estado de ideias totalitárias
FLÁVIO PANSIERI
Pós-Doutor pela USP
Fundador da ABDConst
Professor Adjunto PUC-PR
Coordenador do curso de Pós Presencial e EAD em Constitucional da ABDConst

Tema: A definir
LUÍS ROBERTO BARROSO
Professor Titular da UERJ
Membro Catedrático da ABDConst
Ministro do Supremo Tribunal Federal













15h30 às 17h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
O Futuro do Estado Social

Tema: Reforma previdenciária
MELISSA FOLMANN
Mestre pela PUC-PR
Professora PUC-PR

Tema: Emenda Constitucional 95: teto de gastos públicos e sustentabilidade da seguridade social
PAULO MODESTO
Professor da UFBA
Diretor-geral da Revista Brasileira de Direito Público
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público

Tema: Futuro do direito à saúde
SUELI DALLARI
Doutora pela USP
Professora titular da USP
Pós-Doutora pela Université de Paris XII/França


17h30 às 18h45 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: A definir

Tema: O Judiciário que temos e a liberdade que queremos
JOAQUIM FALCÃO
Doutor em Educação pela Université de Genève/Suíça
LLM pela Harvard Law School

Tema: Imaginação jurídica e inovação institucional no Brasil
ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Professor Titular de Harvard Law School

19h00 às 20h45 - QUARTA CONFERÊNCIA
Modelos Políticos Institucionais de Liberdade

Tema: A definir
PATRÍCIO MARANIELLO
Juiz Federal do Tribunal Civil e Comercial da Capital Federal (Buenos Aires)
Presidente da Associação Argentina de Justiça Constitucional

Tema: A definir
J.J. GOMES CANOTILHO (a confirmar)
Prof. Catedrático da Universidade de Coimbra/Portugal
Membro Correspondente da ABDConst

Tema: A definir
CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
Membro Catedrático da ABDConst

08h00 às 10h00 - QUINTA CONFERÊNCIA
Constitucionalismo e as relações privadas

Tema: Estatuto da adoção: projeto para retirar crianças invisíveis do cárcere
MARIA BERENICE DIAS
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB

Tema: Princípios constitucionais e contratos privados. A importância da livre iniciativa e da livre concorrência
PAULA ANDRÉA FORGIONI
Professora Titular de Direito Comercial da USP

Tema: Famílias constitucionais: 30 anos depois
ANDRÉA MACIEL PACHÁ
Juiza titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro

10h15 às 12h15 - SEXTA CONFERÊNCIA
Direito financeiro na superação da crise dos Estados

Tema: A definir
HELENO TAVEIRA TORRES
Doutor pela PUC-SP
Professor Titular da USP
Livre-docente em Direito Tributário

Tema: Globalização, desigualdade e tributação
RICARDO LODI RIBEIRO
Doutor pela Universidade Gama Filho
Professor Adjunto da UERJ

Tema: A definir
FERNANDO FACURY SCAFF
Doutor pela USP
Professor USP e da UFPA

Tema: A definir
RODRIGO KANAYAMA
Doutor pela UFPR
Professor Adjunto da UFPR

























13h30 às 15h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Direito Tributário (liberdade, igualdade e tributação)

Tema: A definir
BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Doutora pela UFPR
Professora adjunta da UFPR

Tema: A inconstitucionalidade múltipla da incidência do IPI na revenda de produtos importados
GERD WILLI ROTHMANN
Doutor pela USP
Professor Sênior da Faculdade de Direito da USP

15h30 às 17h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Crise institucional do direito administrativo

Tema: Instituições, ideologias e manifestações públicas - acertos e desacertos
LUIZ ALBERTO BLANCHET
Doutor pela UFPR
Professor da PUC-PR
Membro Catedrático da ABDConst

Tema: Futuro da administração dos entes públicos no Brasil
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Professor Titular UFPR
Membro Catedrático da ABDConst
Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Tema: A definir
MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

17h30 às 19h15 - NONA CONFERÊNCIA
O "Novo" Direito Penal nos 30 anos de Constituição

Tema: Abuso do ativismo judicial
RENÉ ARIEL DOTTI
Professor aposentado UFPR

Tema: A definir
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
Doutor pela Universidad Complutense de Madrid
Professor Titular da PUC-RS

Tema: A definir
FAUZI HASSAN CHOUKR
Doutor pela USP
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra

08h00 às 10h00 – DÉCIMA CONFERÊNCIA
Garantias constitucionais e as instituições penais

Tema: Sistema penitenciário
MARIA TERESA UILLI GOMES
Conselheira da CNJ
Ex-Secretária de Justiça do PR

Tema: As instituições da magistratura, do Ministério Público e da defesa
LUIS GUSTAVO GRANDINETTI
Doutor pela UERJ
Presidente da comissão acadêmica da EMERJ
Professor adjunto da UERJ
Coordenador da Pós em Processo Penal e Garantias Fundamentais da ABDConst Rio

Tema: O processo penal como obstáculo à tirania
EDSON VIEIRA ABDALA
Professor licenciado de Direito Processual Penal na PUC-PR
Especialista em Direito Penal pela UFPR

Tema: Construindo sentido contingente nos jogos processuais: linguagem e hermenêutica
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Doutor pela UFPR
Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal da UFSC
Juiz de Direito em SC

10h15 às 12h00 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Modelos Democráticos

Tema: Democracia, constitucionalismo e Constituição em tempos de crise
VERA KARAM DE CHUEIRI
Doutora pela New School for Social Research
Professora da Faculdade de Direito da UFPR

Tema: A definir
LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI
Doutor em Direito pela UFSC
Pós-Doutor pela Universidade de Granada/Espanha
Professor da UFSC

Tema: A definir
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE (a confirmar)
Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor da UFPR e UNIBRASIL
Líder Institucional do NINC/UFPR
Presidente da UNIBRASIL











13h30 às 15h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
O Processo Civil no Estado Democrático

Tema: A definir
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Professor da USP
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual

Tema: A tipologia das normas produzidas em decisões vinculantes no direito brasileiro: uma abordagem analítica
BECLAUTE DE OLIVEIRA SILVA
Doutor pela UFPE
Membro do IIDP (Instituto Ibero-Americano de Direito Processual)
Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo)

Tema: A definir
LENIO LUIZ STRECK
Doutor pela UFSC
Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro Catedrático da ABDConst

15h30 às 17h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Reforma Trabalhista

Tema: A macroalteração estrutural e legislativa da Justiça do Trabalho
MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Doutora pela PUC-SP
Juiza Titular da 15ª Vara do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

17h30 às 19h15 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
O Futuro dos Poderes

Tema: Desenvolvimento de um "novo" ramo do governo em um sistema de separação de poderes
MARK TUSHNET
Doutor pela Universidade de Yale e bacharel pela Universidade de Harvard
Professor na Harvard Law School

Tema: A definir
JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI
Professor colaborador da UPS
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Tema: A definir
NELSON JOBIM
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal