SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL

Dia 16 de março de 2017

Conferência de Abertura (08h30 às 10h30)
Temas sugeridos:

a) 1º ano de vigência: desafios e perspectivas:
Lenio Luiz Streck
Doutor UFSC
Professor UNISINOS

b) As linhas mestras do CPC 2015:
Paulo Henrique Lucon
Doutor USP
Presidente do IBDP

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1º Painel (10h45 às 12h15)
Temas fundamentais da jurisdição civil.

NCPC e seu impacto nacional e internacional:
João Otávio de Noronha
Ministro STJ

Negócios jurídicos processuais vs poderes do juiz:
Eduardo Talamini
Livre-docente USP
Professor UFPR

Mediação e conciliação: Lei 13.105/2015 e Lei 13.140/2015:
Ana Marcato
Mestre USP
Membro do IBDP

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2º Painel (14h00 às 15h00)
Defesa e direito probatório.

A nova roupagem processual do princípio do contraditório:
Clarisse Frechiani Lara Leite
Doutora USP

A sistemática das provas:
Willian Santos Ferreira
Doutor PUC/SP
Professor PUC/SP


3º Painel (15h15 às 16h15)
Novos enfoques.

Honorários Advocatícios:
Rogéria Dotti
Mestre UFPR
Secretária Adjunta - IBDP

NCPC e os Juizados Especiais:
Vicente de Paula Ataíde Jr
Doutor UFPR
Juíz Federal

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4º Painel (16h30 às 18h30)
Tutela de urgência e tutela de evidência.

Tutela provisória e estabilização:
Ronaldo Cramer
Doutor PUC/SP
Professor PUC/RJ - EMERJ

Tutela provisória e fungibilidade:
Cassio Scarpinella Bueno
Doutor PUC/SP - Professor PUC/SP
Vice-presidente do IBDP

Tutela de evidência:
Graciela Marins
Doutora UFPR
Professora UNIFAE

Poderes do juiz e mecanismos indutivos (art. 139, IV):
Sérgio Arenhart
Doutor UFPR - Professor UFPR
Procurador da República

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5º Painel (18h45 às 20h15)
Precedentes obrigatórios.

O NCPC e as decisões vinculantes:
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Doutor UFPR - Professor UERJ
Desembargador TRF 2

Identificação e superação de precedentes:
Thais Amoroso Paschoal Lunardi
Mestre UFPR

Autoridade dos precedentes e reclamação:
Osmar Mendes Paixão Cortes
Doutor PUC/SP
Professor IDP

IRDR, assunção de competência e técnicas de coletivização:
Alexandre Freire
Doutor UFPR
Consultor Jurídico da Presidência da República

Dia 17 de março de 2017

1º Painel (08h30 às 10h00)
Advocacia Pública e privada

O advogado e a defesa no Processo Civil - Ética e Técnica:
Luis Cláudio da Silva Chaves
Vice-Presidente do CFOAB

O NCPC e os desafios da advocacia pública:
Liliane Busato
Doutora PUC/PR
Professora PUC/PR

CNJ e seus impactos na atividade processual:
Ilton Norberto Robl Filho
Doutor UFPR - Professor UFPR - UPF
Secretário Geral da ABDConst

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2º Painel (10h15 às 12h15)
Sistema recursal e recursos repetitivos.

Ordem dos processos nos Tribunais:
Clayton Maranhão
Doutor UFPR - Professor UFPR
Desembargador TJPR

Inovações nos recursos ordinários:
Sandro Marcelo Kozikoski
Doutor UFPR - Professor UFPR
Coordenador da Pós de Direito Processual Civil da ABDConst

Os recursos repetitivos na trajetória do STJ:
Sérgio Luiz Kukina
Ministro do STJ

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3º Painel (14h00 às 15h30)
Processo e direito material

Repercussões do NCPC na legislação especial:
Rodrigo Mazzei
Doutor FADISP
Professor UFES

Tutela processual e direito eleitoral:
José Antonio Dias Toffoli
Ministro STF

Processo e os limites da jurisdição constitucional:
Flávio Pansieri
Doutor UFSC - Professor PUC/PR
Presidente do Conselho Fundador da ABDConst

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4º Painel (15h45 às 17h00)
Saneamento, cumprimento de sentença e execução.

Saneamento compartilhado e ônus da prova:
Ricardo Aprigliano
Doutor USP

Cumprimento de sentença:
Sandro Gilbert Martins
Doutor PUC/SP
Professor UNICURITIBA

Execução de pagar quantia:
Ronaldo Vasconcelos
Doutor USP
Professor Mackenzie

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5º Painel (17h15 às 18h30)
Sentença e coisa julgada.

Sentença e convencimento judicial:
Daniel Mitidiero
Doutor UFRGS
Professor UFRGS

Novidades em matéria de coisa julgada:
Trícia Navarro Xavier Cabral
Doutora UERJ
Juíza de Direito (ES)

Reclamação e ação rescisória: autoridade das decisões judiciais:
Dierle Nunes
Doutor PUC/MG
Professor UFMG

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Conferência de Encerramento (18h45 às 20h15)
Temas (opção dos palestrantes):

a) NCPC - Desafios do Judiciário:
Gilmar Ferreira Mendes
Ministro STF
Presidente TSE

b) Precedentes:
Teresa Arruda Alvim
Doutora PUC/SP
Professora PUC/SP

Dia 16 de março de 2017

Apresentação de Trabalhos Acadêmicos
Local: Universidade Positivo - Bloco bege, salas 12, 13, 14, 16 e 17.

(14h00 às 18h00)
Jurisdição Constitucional

Coordenador(es):
Gustavo Silveira Siqueira
Ilton Norberto Robl Filho

(14h00 às 18h00)
Tutela Provisória

Coordenador(es):
Gustavo Osna
William Soares Pugliese

(14h00 às 18h00)
Processo Civil e Precedentes

Coordenador(es):
Adriana Fasolo Pilati Scheleder
Moisés Alves Soares

Dia 16 de março de 2017

Sessão de Autógrafos

(10h30)
Hermenêutica e jurisdição
Diálogos com LENIO STRECK

Dia 17 de março de 2017

Sessão de Autógrafos

(16h00)
Ampliação da Colegialidade
Técnica de Julgamento do Art. 942 do CPC

Coordenador(es):
Clayton Maranhão
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Rogério Ribas
Sandro Marcelo Kozikoski