Evento - (Online)

Evento: "I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral"
Data: 11 de maio (segunda-feira)
Horário: 09h45
Valor: GRATUITO
Local: Transmissão online
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CRONOGRAMA

09h30 às 11h00 | ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIAS MAGNAS

ROSA WEBER (Presidente do TSE)
FLÁVIO PANSIERI (Diretor da EJE/TSE)
LUIZ VIANA QUEIROZ (Vice-Presidente do CFOAB).

Coordenação: FLÁVIO PANSIERI - Diretor da EJE/TSE. Pós-Doutor em Direito pela USP.

09h45 - LUÍS ROBERTO BARROSO - Ministro do TSE. Doutor em Direito pela UERJ.

10h20 - LUIZ EDSON FACHIN - Ministro do TSE. Doutor em Direito pela UFPR.

Tema das Conferências Magnas: Democracia e jurisdição constitucional.

PAINEL 1 | 11h00 às 12h30
TEMA: Desinformação e condutas vedadas na jurisprudência do TSE.

Coordenação: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - Membro efetivo do TRE-RJ. Coordenadora da EJE/RJ.

WALDIR DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR - Presidente do TRE-SP. Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE.

LUIZ CARLOS GONÇALVES - Procurador Regional da República. Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. Doutor em Direito pela PUCSP.

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA - Ex-Advogada Geral da União. Mestre em Direito pelo IDP.

CARLA KARPSTEIN - Professora Especialista em Direito Eleitoral. Advogada.

PAINEL 2 | 14h00 às 15h30
TEMA: Segurança jurídica: mutação jurisprudencial e prestação de contas.

Coordenação: LUIS FELIPE SALOMÃO - Ministro do TSE. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.

TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - Ministro do TSE. Doutor em Direito pela USP.

ANA CAROLINA CLÈVE - Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Mestre em ciência política pela UFPR.

TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA - Membro efetivo do TRE-DF. Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE.

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO - Ministro substituto do TSE. Procurador do Distrito Federal.

PAINEL 3 | 15h45 às 17h15
TEMA: Reforma e representação política.

Coordenação: DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO - Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Advogado.

HENRIQUE NEVES DA SILVA - Ex-Ministro do TSE. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.

LUCIANA NEPOMUCENO - Presidente da Comissão Nacional de Estudos da Reforma Política do CFOAB. Advogada.

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO - Ex-Ministra do TSE. Advogada.

JOELSON COSTA DIAS - Ex-Ministro do TSE. Mestre em Direito pela Harvard Law School.

PAINEL 4 | 17h30 às 19h30
TEMA: Inelegibilidades e propaganda eleitoral.

Coordenador: MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES - Ministro do TSE.

CARLOS BASTIDE HORBACH - Ministro substituto do TSE. Doutor em Direito pela USP.

ADMAR GONZAGA NETO - Ex-ministro do TSE. Advogado.

GABRIELA ROLLEMBERG - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB - gestão 2016-2019. Advogada.

LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA - Mestre em Direito pela UniBrasil. Advogado.

FERNANDO NEVES DA SILVA - Ex-Ministro do TSE. Advogado.

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO | 19h30

FLÁVIO PANSIERI - Diretor da EJE/TSE. Pós-Doutor em Direito pela USP.

LUIZ FELIPE PONDÉ - Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Tel Aviv. Professor da FAAP. Professor da PUC-SP.

Tema da Conferência de encerramento: Tolerância e democracia.