ANAIS DO SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL V.1 2018
Grupo de trabalho instituições do estado democrático do direito
GUERRA DE LIMINARES E FRAGILIDADE NO DIREITO: CONTROLE JUDICIAL DA NOMEAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA E O CASO MOREIRA FRANCO - Alan José de Oliveira Teixeira
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS PREVIDENCIÁRIAS DE INCLUSÃO DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A REGULARIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Ana Carolina Nogueira Santos Cardoso Cruz / Paulo Henrique de Freitas Dutra Junior / Thalyne Ribeiro Araújo
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O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - Bruno Thiago Krieger / Raul Ribas
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LEI Nº 12.527/2011 COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS - Kaime Silvestre Silva Oliveira
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A AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E A ADI 5254/PA: UMA NOVA CHANCE AO SUPREMO - Tayane Priscila Tanello
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O PARLAMENTO DO MERCOSUL NA SUA DIMENSÃO: ASPECTOS CONSTITUTIVOS E SOCIEDADE CIVIL - Allana Ceará
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A INFLUÊNCIA DAS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NAS DECISÕES JURÍDICAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Ana Clara Palheta Cabral / Lucas Melo de Figueiredo
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CIDADANIA: UMA CATEGORIA EM ETERNA CONSTRUÇÃO - Claudia Regina de Oliveira Cantanhede
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DA AÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA ATUAÇÃO DO "ESTADO ISLÂMICO": AS CONSEQUÊNCIAS REFLETIDAS NOS DIREITOS HUMANOS - Brenda Baumgarten Dias
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LEI DE PROTEÇÃO AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO: EM BUSCA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA - Murilo Moreira Martins / Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
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"LAICIDADE À BRASILEIRA" E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL - Letícia Regina Camargo Kreuz
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A NOVA FORMA DO PROCESSO ATRAVÉS DA CONSAGRAÇÃO DO COOPERATIVISMO PROCESSUAL - Luís Fernando Centurião Argondizo / Pedro Sonego / Claudinéia Aparecia de Miranda
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