ANAIS DO SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL V.1 2018
Grupo de trabalho processo constitucional
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 52, X, DA CF: EVOLUÇÃO DA RECLAMAÇÃO Nº 4.335-5/AC ÀS ADI'S 3.406/RJ E 3.470/RJ - Renata Maria Silveira Toledo / Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira / João Paulo Marques dos Santos
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O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES PROFERIDAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CASOS DE REVERSÃO JURISPRUDENCIAL E REAÇÃO LEGISLATIVA - João Antonio Tschá Fachinello
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CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: A ABSTRATIVAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Guilherme Augusto Giovanoni da Silva
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OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONCESSÃO DO INDULTO PENAL E A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STF EM SEU CONTROLE - Luís Fernando Centurião Argondizo / Celso Hiroshi Iocohama
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 273 E PARÁGRAFOS DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS - Suéllen Caroline Sandri / Lygia Maria Copi
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HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NEOCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A PARTIR DA DECISÃO DA 1ª (PRIMEIRA) TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF NO HABEAS CORPUS (HC) 124306 - Amanda Lara Santos Oliveira / Guilherme Martins Teixeira Borges
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O DIREITO PROCESSUAL E A CONSTITUIÇÃO: UMA INTRODUÇÃO AO PROCESSO CONSTITUCIONAL À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO - Maria Clara Zanardini de Lara / Paulo Cesar de Lara
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NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL, COM A CONSTRUÇÃO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS MATERIAIS - Gabriel Oliveira de Aguiar Borges / Murilo Moreira Martins
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ASPECTOS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Alderico Kleber de Borba
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DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UM POTENCIAL INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO? - Viviane Lemes da Rosa / Fernanda Lissa Fujiwara Homma
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O WHATSAPP VISTO PELO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: OS RISCOS DA INTIMAÇÃO VIRTUALIZADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRESI 50 - Karime Attuy Patricio Tonus / Luiz Nunes Pegoraro
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