ANAIS DO SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL V.1 2018
Grupo de trabalho o futuro do direito e do processo penal
O SUBJETIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL - Bruna Fernanda de Oliveira / Raquel Frizzarini
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A LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - Gabriela Cristina Silveira
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IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL ATRAVÉS DE ADN E O CONFRONTO COM O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE - Nilzane Mabel Fornari / Isaac Sabbá Guimarães
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A (IN) EFICÁCIA DO DIREITO PENAL COMO RESPOSTA AO CLAMOR PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS - Jéssica Andressa Gomes Tavares / Katiely Lemes Ribeiro
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ENSAIO SOBRE OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO (OU CRIAÇÃO DO DIREITO): O CASO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO - Andréa Haddad Gaspar / Valéria Morine Nagy
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A RACIONALIDADE DAS LEIS PENAIS E A IRRACIONALIDADE LEGISLATIVA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O FUTURO DOS DELITOS PATRIMONIAIS - José Renato Martins / Amanda Dalpassolo
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O INSTITUTO CONTEMPT OF COURT E OS ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO - Pedro Henrique dos Santos / Dirceia Moreira
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ANÁLISE CRÍTICA DOS TRATADOS DE COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL FIRMADOS PELO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 1988 E 2016: A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA-CRIMINAL MARGINAL - Paulo Roberto Incott Junior
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O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE AS MATÉRIAS JURISDICIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NA REAPRAÇÃO DO DANO DECORRENTE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - Alessandro Dorigon / Suelen Maiara dos Santos Alécio
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O FUTURO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM TEMPOS DE NEUROCIÊNCIAS - Gean Lucas Carvalho
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MEDIAÇÃO PENAL E PLURALISMO JURÍDICO: MECANISMOS PARA UM HODIERNO DIÁLOGO PARADIGMÁTICO DAS FONTES DO DIREITO - Karoline Freire Oliveira
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PUNIÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E O GARGALO DAS TRIAGENS - Joyce Letícia Ferreira Tambosi
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OS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS FUNDADAS NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E O PROJETO DE LEI 8.045/2010 - Amanda Abigail Vieira Lima / Letícia Léda Rezende
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DA MEDIAÇÃO PENAL NO PROCESSO: UMA POSSÍVEL FERRAMENTA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA CONTEMPORÂNEA E O MAL-ESTAR DA SOCIEDADE - Gabriel Salazar Curty / Jefferson Antonione Rodrigues
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HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS - Lígia Lopes Bortolucci Ruas / Eduardo Augusto Ruas / Natália Regina Karolenski
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A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO BRASIL: BREVE DEBATE SOBRE SEUS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO - Alice Costa Lima Salz
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